Com a crise econômica que assola o País, sabemos que muitas pessoas ou até mesmo Empresas, buscam empréstimos bancários que muitas vezes são recheados de juros abusivos/extorsivos.
Para saber se você está pagando juros abusivos ou extorsivos é preciso ter conhecimento profundo em matemática financeira, não sendo tão simples de se chegar numa conclusão sobre o assunto.
Os bancos aproveitam-se da legislação brasileira que não impõe um limite na taxa de juros para instituições financeiras, porém, a Justiça entende como abusiva a operação de juros que esteja com valores acima da média praticada no mercado financeiro, acima também do limite permitido pelo Banco Central, ou que seja fruto de aplicação de juros compostos (juros sobre juros, mês a mês).
Apesar dos Bancos não se sujeitarem a um limite definido por Lei, as taxas de juros remuneratórios não podem ser fixadas em qualquer percentual, tendo em vista que o próprio Código de Defesa do Consumidor proíbe as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Algumas taxas e serviços embutidos, trazem encargos predatórios em créditos e empréstimos pessoais, que também podem ser considerados abusivos ou extorsivos pela Justiça.
Mas como dissemos, é preciso ter um conhecimento profundo de matemática financeira para entender o que todas essas coisas possam significar e como elas podem prejudicar o seu financiamento, empréstimo ou qualquer dívida bancária.
Importante destacar que nem todos os contratos possuem juros abusivos/extorsivos, por isso é preciso consultar um profissional especializado, que lhe dará as explicações necessárias para instruí-lo, e se for o caso, revisar o seu contrato junto ao Banco, para garantir a sua sobrevivência de forma digna e também a manutenção do seu patrimônio.
E é exatamente a isso que se propõe AUGUSTO E OZAKI ADVOGADOS, escritório especializado em DÍVIDAS BANCÁRIAS, atuamos para evitar e corrigir os abusos praticados pelas instituições financeiras através de REVISÃO e NEGOCIAÇÃO de contratos, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
Artigo elaborado por AUGUSTO e OZAKI Advogados – OAB/SP 41.991 – Advogados especialistas em demandas envolvendo dívidas, abusos e fraudes bancárias em todo Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.